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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 13:04
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho
A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:38
Júri condena advogado por homcídio de mulher grávida
Ele foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.
Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:18
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:08
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Tráfico de drogas
Descabimento. Regime fechado. Ausência de fundamentação
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:00
Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meio-irmã
Condenação será cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 08:54
Réu que cumpria pena indevidamente em regime fechado vai para o regime aberto
O réu foi condenado por roubo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Pena. Regime. Progressão. Paciente cumpre pena de mais de trinta anos de reclusão, em regime fechado.
Argumenta o impetrante, em síntese, nulidade da decisão que determinou a anotação de falta grave no prontuário do paciente, bem como a interrupção no lapso temporal necessário a obtenção de benefícios, pois posse de celular não era prevista no rol do artigo 50 da Lei de Execução Penal, que entende taxativo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:33
Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão
Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:20
TJ confirma pena de 21 anos a rapaz que assassinou empresário em motel
Rapaz e moça estrangularam um empresário com seu próprio cinto para garantir a impunidade pelo furto de três celulares subtraídos por eles mais cedo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:09
Presos do regime semiaberto curtem a vida ao invés de trabalhar
O Fantástico seguiu o passo de 28 presos do semiaberto. Flagramos 20 na boa vida. Todos devem voltar para o regime fechado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:52
Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa
As penas totalizam 32 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de multa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Furto qualificado pelo arrombamento e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Pretensão de afastamento da qualificadora do rompimento de obstáculo. Laudo pericial conclusivo acerca do arrombamento.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:49
?Casim? é condenado a três anos e um mês de prisão pelo furto de um celular
pena deverá ser cumprida totalmente em regime fechado, de acordo com a decisão, da titular da 4ª Vara
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:10
Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma
O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada